Direito do consumidor: o coronavírus e as passagens aéreas
Um dos setores mais afetados pela pandemia do novo coronavírus é o setor aéreo. De um dia para o outro a circulação de pessoas
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Desde o dia 14 de agosto, por determinação da ANS (Agência Nacional de Saúde) os planos de saúde são obrigados a cobrir os testes sorológicos
Não é preciso tecer muitas palavras para identificar a situação histórica com relação a combate ao COVID-19 (Sars-Cov-2) que o Brasil e mundo estão vivenciando.
O caso repercutiu em Criciúma e no Brasil. O resumo da história é simples: cidadão foi notificado pela não utilização de máscara. Impetrou Mandado de
A Câmara dos Deputados concluiu em 14/07/2020 a análise de projeto de Lei que prevê o pagamento de compensação financeira de R$ 50 mil aos
No dia 24/06/2020 o Senado aprovou o novo marco legal do saneamento básico (PL 4.162/2019). O projeto é de iniciativa do governo e foi aprovado
Prezados leitores(as), a convite do querido Aguinaldo Aníbal – ao qual agradeço publicamente o convite – inicio hoje uma série de textos sobre o tema
